Moraes nega passaporte a Bolsonaro por “possibilidade de fuga”

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o retorno do passaporte para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tinha pedido o documento para poder viajar para os Estados Unidos e comparecer à posse de Donald Trump como presidente.

Moraes teme “fuga” de Bolsonaro.

Um dos principais motivos de Moraes ter negado a viagem para Bolsonaro é risco de tentativa de fuga, como ele explicou na decisão: 

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal.”

Para justificar a decisão, disse que o ex-presidente tem chance de proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.

PGR também nega

Moraes endossou o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que também era contra a liberação do passaporte para Bolsonaro. 

Na quarta-feira (15) a instituição disse que não havia evidência de que a solicitação não  “acudiria a algum interesse vital capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída”

Bolsonaro está sem passaporte desde fevereiro de 2024, quando o documento foi apreendido pela Polícia Federal. Relembre o caso.