Aparelho que silencia caixa de som é ilegal no Brasil? Saiba funcionamento

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na última semana, um turista argentino usa um dispositivo eletrônico para silenciar uma caixa de som em uma praia brasileira. O aparelho é um tipo de bloqueador de sinal, capaz de interromper a conexão Bluetooth e, consequentemente, impedir a reprodução do áudio.

No vídeo, uma pessoa ouve uma música da cantora brasileira Ana Castela em uma caixa de som, até que o turista pega um dispositivo, aponta para o aparelho e aperta um botão. Quase instantaneamente, a reprodução é interrompida. Com a repercussão do vídeo, surgiu um debate sobre a ilegalidade do uso desse tipo de equipamento no Brasil.

Como o dispositivo funciona?

Em um artigo publicado no Medium, o turista argentino Roni Bandini compartilhou a lista de materiais e o passo a passo para construir um dispositivo semelhante. A versão original é chamada de Reggaeton Be Gone (“Reggaeton, vá embora”, em inglês). O aparelho, também chamado de jammer, emite sinais na frequência de 2,4 GHz para interferir dispositivos que operam na mesma faixa.

O nome faz uma brincadeira com a ideia de ‘acabar’ com o reggaeton, ou seja, desconectar e interromper a reprodução desse estilo musical. O modelo exibido no vídeo é uma versão compacta, chamada Pocket Gone.

Além de uma carcaça feita em impressão 3D, o Pocket Gone conta com uma placa Arduino, uma antena direcional e um power bank para alimentação de energia. Seu alcance varia de três a 10 metros, mas Bandini ressalta que o dispositivo não será eficaz se o smartphone em conexão estiver muito próximo da caixa de som.

O equipamento não se limita às caixas de som; também pode afetar o funcionamento de videogames, drones, dispositivos que utilizam Wi-Fi, entre outros. Em resumo, ele emite um sinal extremamente forte na frequência de 2,4 GHz para causar interferência. No caso do vídeo viral, a ação foi direcionada a uma caixa de som.

Probando el Pocket Gone para bloquear parlantes #bluetooth

O Pocket Gone não está à venda, mas o turista argentino promove um workshop para ensinar sua fabricação. É importante destacar que Bandini admite a possível ilegalidade do dispositivo em certos países.

“O dispositivo pode interferir em outros aparelhos que utilizam a frequência de 2,4 GHz. Dependendo do país, afetar o funcionamento de equipamentos de terceiros pode ser ilegal”, é descrito na publicação no Medium. Geralmente, o uso de jammers é restrito para evitar riscos à segurança da população.

Uso ilegal no Brasil

Os especialistas explicam que o Pocket Gone é um dispositivo de jamming usado para interferir em conexões sem fio ao emitir um sinal mais potente na mesma frequência. No Brasil, os jammers não são homologados, o que torna a comercialização proibida e ilegal em qualquer estado brasileiro.

A proibição desses dispositivos tem uma justificativa, pois eles vão além de simplesmente interromper a música em caixas de som. Um exemplo disso foi o uso de uma tecnologia similar no avião da Embraer que caiu no Cazaquistão, onde um jammer de GPS interferiu na navegação.

Dispositivos bloqueadores de sinal são totalmente proibidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e só podem ser usados por algumas entidades com autorização prévia, como o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras.

De acordo com a Lei nº 9.472/1997, atividades clandestinas de telecomunicações podem resultar em multa de R$ 10 mil e pena de dois a quatro anos de detenção. Além disso, a Resolução nº 760/2023 da Anatel reforça a proibição dos bloqueadores de sinal e que seu uso é permitido apenas em casos específicos com autorização prévia da agência.

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