Um acordo histórico sobre as emendas parlamentares foi selado nesta terça-feira (20) entre os três Poderes da República, resultando em um cenário onde todos saíram ganhando.
O entendimento, que ocorreu durante um almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou questões cruciais sobre a distribuição e o controle desses recursos.
O diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, analisou o acordo e explicou por que cada um dos Poderes obteve vantagens com a nova resolução.
Segundo ele, “dependendo da interpretação, dá pra gente concluir, sim, que todos saíram ganhando, ou que tudo mudou pra nada mudar”.
O Supremo Tribunal Federal saiu fortalecido desse encontro. A Corte demonstrou sua capacidade de interferir na vida pública e foi reconhecida pelos demais Poderes como um ator fundamental nesse processo de negociação.
O Congresso Nacional conseguiu manter as emendas parlamentares na quantidade atual.
Rittner destacou que “elas saíram da ordem de R$ 5 bilhões para R$ 50 bilhões. Não é preciso falar em crescer mais, basta manter como já estamos”.
Benefícios para o Executivo
O governo federal também comemorou o resultado do acordo. Ficou combinado que as emendas de comissão serão deslocadas para as emendas de bancada, destinadas a projetos mais estruturantes.
Rittner explicou que “tudo isso é PAC, PAC que tem carecido de falta de recursos, que tem sido dependente de emendas parlamentares”.
Essa nova configuração permitirá que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo, conte com mais recursos provenientes das emendas parlamentares.
Isso poderá viabilizar a construção de pontes, duplicação de rodovias e construção de hospitais, entre outros projetos de infraestrutura.
Apesar do aparente consenso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levantou alguns questionamentos sobre os termos do acordo.
No entanto, a expectativa é que essas dúvidas sejam esclarecidas nos próximos dias, sem comprometer o entendimento geral alcançado entre os Poderes.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Saiba por que todos Poderes saíram ganhando com acordo sobre emendas parlamentares no site CNN Brasil.
