O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que notificará, na próxima terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares nos benefícios nos últimos anos. Esses beneficiários em específico precisarão confirmar se autorizaram os descontos para receberem o ressarcimento dos valores.
A notificação será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato via telefone ou mensagens SMS. Caso os cidadãos tenham dúvidas, podem ligar para a central de atendimento do INSS, pelo canal telefônico 135.
Saia como baixar o app Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para os sistemas Android e iOS. Além do site e do telefone 135, o app é uma opção para que os cidadãos consultem seus benefícios sem precisar ir até uma agência.
- Baixar o app: O beneficiário deve baixar o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store);
- Aceitar os termos de uso: Após baixar, é necessário aceitar os termos de uso;
- Entrar com a conta gov.br: O beneficiário deve acessar a plataforma usando o CPF e a senha cadastrados na conta oficial do governo. Se ainda não tiver conta gov.br, pode criar uma facilmente;
- Autorizar o acesso aos dados: Para concluir, basta clicar em “autorizar” para permitir que o aplicativo acesse os dados pessoais do usuário.
Ao acessar o app, o usuário poderá consultar todos os serviços disponíveis e o histórico de informações de seu benefício.
Como será a notificação dos descontos irregulares
Na terça-feira (13), o INSS iniciará a divulgação das notificações sobre descontos irregulares nos benefícios dos segurados. Essas informações serão disponibilizadas exclusivamente por meio do app Meu INSS.
No dia seguinte, quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar o app Meu INSS ou a central de atendimento 135 para verificar qual associação realizou o desconto e o valor exato. O segurado deverá confirmar se autorizou a cobrança ou se o desconto foi indevido, resultante de fraude.
Não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para declarar que não autorizou o desconto, e não existe um prazo específico para registrar a reclamação.
Processo de ressarcimento
O ressarcimento dos valores será referente aos descontos realizados nos últimos cinco anos, com início em março de 2020. Caso o segurado informe que não autorizou o desconto, o INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, fornecendo três documentos: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado. Se a associação não fornecer a comprovação, o segurado terá o mesmo prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que repassará os valores ao segurado por meio de folha suplementar.
Se a associação não realizar o pagamento dentro do prazo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para as medidas de ressarcimento necessárias. De acordo com o governo, todos os segurados que reclamaram e cujos vínculos não foram comprovados receberão o ressarcimento. Os pagamentos ocorrerão entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
