O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (2) as decisões que haviam anulado o júri do caso da Boate Kiss.
Toffoli determinou a imediata volta à prisão dos quatro réus condenados no processo.
O magistrado determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul retome o julgamento dos recursos dos réus contra a condenação.
A decisão de Toffoli atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em recursos movidos pelos órgãos.
Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da boate Kiss, e Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, haviam sido condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão, em dezembro de 2021.
FOTOS – Demolição da Boate Kiss é concluída
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1 de 22Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM
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Histórico
O júri da boate Kiss foi anulado pelo TJ-RS em agosto de 2022. A defesa dos quatro condenados apontou nulidades em relação ao andamento do processo e do julgamento, o que foi reconhecido pelo tribunal.
Entre as ilegalidades citadas, estavam falhas na escolha dos jurados, a realização de reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados – sem a participação da defesa ou do Ministério Público –, além de irregularidades na elaboração dos quesitos de julgamento.
Com a anulação, os quatro deixaram a prisão.
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri.
Um segundo júri chegou a ser marcado par ao final de fevereiro de 2024, mas foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, do STF, em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Para o magistrado, um segundo júri poderia levar a um resultado diferente do primeiro, “causando tumulto processual”, já que a decisão que ainda está pendente a análise do recurso contra a anulação do julgamento inicial.
O incêndio na casa de shows em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, matou 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Boate Kiss: Toffoli derruba anulação do júri e ordena prisão dos réus no site CNN Brasil.
