O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (13), a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados nos últimos anos. As mensagens estão sendo enviadas pelo aplicativo e site “Meu INSS”.
A partir de quarta-feira (14/05), os beneficiários poderão consultar os detalhes desses descontos, incluindo o nome da entidade responsável e o período em que as cobranças ocorreram. Com essas informações em mãos, será necessário responder se o desconto foi ou não autorizado.
“O objetivo é garantir que o segurado reconheça, ou conteste esses vínculos que geraram débitos em seus benefícios. Esse é o primeiro passo para quem pretende pedir de volta valores indevidos”, informou o INSS.
Como será o processo
O segurado poderá responder diretamente pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, além de contar com o atendimento da central 135, disponível das 7h às 22h. Para evitar longas esperas, a recomendação é ligar após as 16h ou aos sábados.
Não será necessário apresentar documentos para contestar o desconto. Caso o segurado não reconheça o vínculo, a notificação será enviada à associação responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto ou efetuar o ressarcimento por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica.
Se a associação conseguir comprovar que o segurado autorizou o desconto, ele será informado e poderá, se quiser, abrir nova contestação. Já se a entidade não apresentar justificativa nem fizer a devolução, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.
Quando o dinheiro será devolvido?
O sistema do INSS será responsável por emitir a cobrança à associação, e, assim que a entidade realizar o pagamento da GRU, o valor será creditado automaticamente na conta bancária vinculada ao benefício do segurado. Embora o prazo legal seja de 15 dias úteis, a devolução poderá ocorrer antes, dependendo da agilidade da entidade em quitar a cobrança.
