Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), expôs sua visão para a revisão das políticas de criptomoedas da agência na segunda-feira, afirmando que planeja estabelecer diretrizes para a distribuição de tokens criptográficos que são valores mobiliários e considerar a necessidade de isenções adicionais.
Em comentários feitos no início de uma reunião pública da força-tarefa de criptomoedas da SEC, Atkins também indicou que a SEC pode considerar ajustar suas regras para que corretoras registradas com um sistema de negociação alternativo – ou ATS – também possam facilitar a negociação de ativos não mobiliários, como bitcoin ou ether, as duas maiores criptomoedas.
“Uma das principais prioridades da minha presidência será desenvolver uma estrutura regulatória racional para os mercados de criptoativos que estabeleça regras claras para a emissão, custódia e negociação de criptoativos, continuando a desencorajar criminosos de violar a lei”, disse Atkins.
Atkins, que tomou posse no mês passado, afirmou que sua principal prioridade como presidente da SEC será ter uma base sólida para ativos digitais e manter a política fora das leis de valores mobiliários.
A indústria de criptomoedas há muito tempo entra em conflito com os reguladores sobre como as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos ativos digitais, com muitos argumentando que a maioria dos tokens de criptomoedas se assemelha mais a commodities. Tokens classificados como valores mobiliários exigiriam que as empresas se registrassem na SEC e fornecessem certas informações aos investidores.
O presidente Donald Trump, que fez campanha prometendo ser um “presidente das criptomoedas”, prometeu reverter a repressão ao setor imposta pela SEC do ex-presidente Joe Biden, que processou diversas empresas de criptomoedas, incluindo Coinbase e Kraken, alegando que elas desrespeitaram suas regras. A nova liderança da SEC concordou em retirar ou suspender muitos desses casos.
A comissária republicana da SEC, Hester Peirce, lidera a força-tarefa de criptomoedas da SEC, encarregada de desenvolver regras e diretrizes para o setor.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente da SEC: devemos estabelecer regras para tokens criptográficos no site CNN Brasil.
