Justiça determinou penas de prisão para responsáveis por estabelecimento, que tem unidades em Pedras Grandes e Tubarão, no Sul de Santa Catarina. Ministério Público de Santa Catarina
MPSC/Divulgação
O dono e o coordenador de uma comunidade terapêutica que atua em cidades do Sul de Santa Catarina foram condenados a 12 e 6 anos de prisão, respectivamente, por tortura, sequestro e cárcere privado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público (MPSC) na terça-feira (6).
Conforme o órgão, as práticas envolviam a retirada forçada de pacientes de residências, violência física e psicológica, além da administração de medicamentos sem prescrição. O local, que tem unidades em Tubarão e Pedras Grandes, segue aberto e é fiscalizado regularmente.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
A sentença foi proferida na sexta-feira (2) e os condenados receberam o direito de recorrer em liberdade. O nome dos envolvidos e do estabelecimento não foram divulgados e, por isso, o g1 não conseguiu acesso às defesas.
Conforme a investigação, os crimes ocorreram entre 2011 e 2016. “As provas colhidas durante a investigação confirmaram a sistemática de violações cometidas na instituição”, informou o MP. Veja as condenações:
➡️ Dono: pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
➡️ Coordenador: pena de 6 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
Como ocorriam os crimes
O MP afirmou que as famílias interessadas na internação de parentes faziam contato com o proprietário do local. Assim, funcionários da clínica realizavam o chamado “resgate” das vítimas.
“Essa ação consistia na retirada forçada do paciente de sua residência, contra sua vontade, mediante o uso de força física, sendo ele colocado em um veículo e conduzido até a unidade”, disse o MP.
➡️No trajeto até a clínica, pacientes eram submetidos a sofrimento físico e mental com agressões verbais, socos, chutes, choques elétricos, uso de algemas e outras formas de violência;
➡️Na instituição, internos recebiam combo de medicamentos chamados de “batiguti”, sem prescrição;
➡️Dopados, eram levados a um cômodo conhecido como “toca”, onde permaneciam segregados por dias e eram submetidos a agressões físicas, psicológicas e medicação forçada, além de terem que realizar as necessidades fisiológicas em baldes;
➡️Liberação da “toca” era condicionada à autorização do proprietário ou de coordenadores;
➡️Após a saída, paciente passava a conviver com demais internos e participava de atividades;
➡️Quarto “toca” também era utilizado como forma de punição para quem não cumpria ordens e regras;
“Durante todo o período em que permaneciam na instituição contra a própria vontade, os internos eram mantidos em cárcere privado, com a liberdade pessoal violada pelo proprietário da unidade”, escreveu o MP.
Tortura, abuso e medicação forçada levam à interdição e fechamento de centro
Fiscalizações frequentes
Mesmo com a condenação, o local segue aberto e com outros processos em andamento. Em abril deste ano, por exemplo, o MP recomendou uma série de adequações, como proibição de recebimento de internos contra a própria vontade, limite de ocupação e fim de castigos. A solicitação foi acatada.
Além disso, há uma sentença já transitada em julgado e favorável ao MP, que proíbe o local de realizar internações involuntárias, permitindo apenas o acolhimento de pacientes de forma voluntária.
LEIA TAMBÉM:
VÍDEO: Câmera flagra caminhão tombar e destruir muro e portão de casa
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
