O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter o cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando Collor.
A decisão de mandar prender o ex-presidente foi dada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24) e enviada ao plenário virtual para ser validada pelos demais magistrados nesta sexta-feira (25).
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram de forma antecipada seguindo o entendimento de Moraes.
De manhã, com a abertura do plenário virtual, o ministro Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes. Logo em seguida, Gilmar Mendes pediu destaque, ou seja, para levar o caso ao plenário físico a fim de ter uma discussão maior a respeito do caso.
O ministro Cristiano Zanin se disse impedido de julgar a ação porque, antes de ser ministro, atuou como advogado em casos da Operação Lava Jato.
Apesar de ter formado maioria, a decisão ainda não é válida, mas serve como um termômetro de como os ministros vêem a ação. Isso porque quando há pedido de destaque, o placar é zerado e reiniciado no plenário físico. Ou seja, os magistrados podem trocar de voto.
Cabe ao presidente da Corte, Barroso, determinar quando o tema será avaliado no plenário físico. No mais cedo, o caso poderia ser marcado a partir de 7 de maio, já que o STF não terá sessões presenciais na próxima semana por conta do feriado de 1º de maio.
Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria no plenário virtual para manter prisão de Collor no site CNN Brasil.
