O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23), por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demissão foi publicada no Diário Oficial da União.
A decisão ocorre em meio às investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União), que apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A exoneração se deu após decisão judicial que também determinou o afastamento imediato de Stefanutto do cargo.
O ato administrativo foi precedido por um pedido formal de demissão apresentado por Stefanutto, em resposta à repercussão da operação e ao avanço das investigações.
A apuração aponta que o esquema teria provocado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre os anos de 2019 e 2024.
Segundo a CGU, os descontos irregulares eram aplicados diretamente em aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS.
Os valores eram direcionados a associações ou entidades privadas, sem autorização prévia dos beneficiários. Em muitos casos, os segurados só tomavam conhecimento dos descontos ao consultar extratos ou perceber a redução dos valores recebidos.
O esquema operava com base em convênios firmados com o INSS, que permitiam a realização dos descontos automáticos.
A investigação identificou que servidores públicos participaram do esquema, facilitando o repasse de dados sigilosos dos beneficiários a essas entidades privadas. A falha nos controles internos do instituto foi apontada como fator que permitiu a continuidade das práticas irregulares.
Embora o esquema tenha início registrado ainda em 2019, o foco da investigação está concentrado no período a partir de 2023, quando Stefanutto assumiu a presidência do órgão.
A CGU destacou a ausência de medidas administrativas para conter os descontos não autorizados e a fragilidade dos mecanismos de fiscalização e auditoria interna durante sua gestão.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo a sede nacional do INSS, em Brasília. Até o momento, outros servidores também foram afastados por decisão judicial.
Empresas e associações que receberam os repasses indevidos estão sendo investigadas por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O governo federal nomeou um presidente interino para o comando do INSS. O nome do novo titular ainda não foi anunciado.
Paralelamente, o órgão informou que iniciou um processo de revisão dos descontos aplicados nos últimos anos e que os beneficiários prejudicados poderão requerer ressarcimento. A medida dependerá da verificação individual de cada caso.
A CGU e a PF continuam a apuração com o objetivo de identificar os responsáveis, recuperar os recursos desviados e propor mecanismos de controle mais rígidos para o sistema previdenciário.
O Ministério da Previdência comunicou que trabalha em um plano de reestruturação administrativa, com foco na segurança dos dados dos segurados e na transparência dos processos internos.
