A bancada do União Brasil publicou nota nesta terça-feira (8) reafirmando apoio no ministro das Comunicações, Juscelino Filho, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvios de emendas parlamentares.
O texto, assinado pelo líder da bancada na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), também expressa confiança de que o ministro prestará todos os esclarecimentos necessários ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados reafirma sua confiança no ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Confiamos que o ministro poderá apresentar todos os esclarecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando seu direito à ampla defesa e ao contraditório, como determina a Constituição”, diz.
O texto afirma ainda que a atuação do ministro frente à pasta das Comunicações tem sido “pautada por responsabilidade, competência e resultados concretos”. A bancada diz que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso, com a certeza de que “todos os pontos serão devidamente esclarecidos”.
A PGR denunciou o ministro na manhã desta terça-feira (8) por participação em um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo as investigações, Juscelino, quando era deputado federal, teria destinado emendas parlamentares ao município de Vitorino Freire (MA), onde sua irmã era prefeita à época. Também há suspeita de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.
O ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano passado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo tramita sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Com a denúncia da PGR, Dino deve abrir prazo para a defesa se manifestar e depois a Primeira Turma decidirá se torna Juscelino réu.
O ministro é o primeiro auxiliar do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciado pela PGR. Em junho, o presidente afirmou que, enquanto estivesse apenas na condição de indiciado pela PF, Juscelino continuaria no cargo. Caso houvesse denúncia formal, ele seria afastado.
Os dois devem conversar após Lula retornar de Honduras, para onde viaja nesta noite. Sua permanência no União Brasil também pode estar sob risco com a crise.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR. Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bancada do União diz ter confiança em Juscelino e que caso será esclarecido no site CNN Brasil.
