Polícia Civil e Ministério Público deflagram operação que investiga possível fraude na Festa da Uva de São Miguel Arcanjo


Diligências aconteceram na manhã desta sexta-feira (7). Caso está em andamento e ocorrência será apresentada na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapetininga. Festa foi sediada no recinto de Exposições Massuto Fujihara, em São Miguel Arcanjo
Divulgação
A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram na manhã desta sexta-feira (7) uma operação que investiga uma possível fraude na licitação da Festa da Uva de São Miguel Arcanjo. Foram cumpridos mandados na Prefeitura, na Secretaria de Cultura, na casa de dois secretários municipais e em Sorocaba (SP), em relação a um empresário que pode ter se beneficiado indevidamente com recursos da festa.
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De acordo com o promotor Gabriel Careta do Carmo, que iniciou as investigações em fevereiro e chegou a pedir à Justiça a não realização do evento, a Prefeitura de São Miguel Arcanjo teria concedido os direitos de exploração da festa à Associação Cultural e Esportiva de Colônia Pinhal sem licitação. Isso permitiu que a associação comercializasse camarotes e espaços sem contrapartida ao município.
Conforme o promotor, durante as investigações ficou comprovada a prática de diversas ilegalidades, como o crime de dispensa indevida de licitação, com pena de 4 a 8 anos, além de fraude processual e falsidade ideológica. “O intuito da operação de hoje foi apreender mais elementos e verificar se houve destinação indevida de recurso público, ou se houve enriquecimento ilícito de algum agente público ou particular.”
A operação segue em andamento, e a ocorrência será apresentada na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapetininga.
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