Tarcísio de Freitas envia para Alesp projeto de parceria público-privada das travessias de balsas

Governo estadual afirma que projeto de concessão prevê investimento de R$ 1 bilhão com renovação de frota e melhoria dos terminais. Ao todo, 14 linhas aquaviárias do estado devem ser concedidas. Balsa em Ilhabela
Caio Gomes/ Tribuna do Povo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou nesta sexta-feira (7) para a Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de lei que autoriza a parceria público-privada para concessão do sistema de travessias de balsas no estado de São Paulo.
A proposta ainda não tem data para ser votada pelos deputados estaduais, mas está em regime de tramitação de urgência na Alesp.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
No texto do projeto de lei, o governo estadual afirma que “a política tarifária do setor de travessias é demasiadamente sensível” e que o modelo de concessão será feito sem aumento nos valores cobrados e sem alteração nas gratuidades existentes.
O projeto de concessão prevê investimento de R$ 1 bilhão por um período de 20 anos para operação, manutenção e gestão de todas as linhas aquaviárias de São Paulo – são 14 no total, entre elas a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. Veja todas abaixo:
Litoral Norte:
Travessia São Sebastião – Ilhabela
Litoral Centro:
Travessia Santos – Guarujá
Travessia Santos – Vicente de Carvalho
Travessia Bertioga – Guarujá
Litoral Sul
Travessia Cananéia – Ilha Comprida
Travessia Cananéia – Continente
Travessia Iguape – Juréia
Travessia Cananéia – Ariri
Região Metropolitana de São Paulo:
Bororé – Grajaú
Taquacetuba – Bororé
João Basso – Taquacetuba
Reservatório de Paraibuna:
Porto Paraitinga
Porto Varginha
Porto Natividade da Serra
Governo apresenta projeto para concessão da travessia de balsa
Segundo o Governo de SP, a concessão vai permitir a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para reduzir emissões de carbono e aumentar a resiliência climática.
No projeto de lei, o governo estima que a substituição dos modelos à diesel vai representar a não emissão de pelo menos 18 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. Também é prevista melhoria nos terminais.
O projeto prevê que a concessão será realizada por meio de Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A previsão do governo é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato programados para o segundo semestre.
Ainda segundo o Governo de SP, o sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
Projeto de lei
No projeto de lei, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pede que o projeto de lei seja analisado em caráter de urgência pelos deputados estaduais.
O documento argumenta que “o sistema atual enfrenta desafios significativos relacionados à operação e à infraestrutura, o que impacta a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos. A modernização e o aprimoramento deste sistema se mostram necessários para atender à demanda atual e futura de maneira adequada, segura e sustentável.”
Em relação às melhorias, o projeto de lei cita que os investimentos serão usados na infraestrutura, acesso, calçamentos, edificações de apoio aos funcionários, estaleiros, construção de novos terminais de passageiros e reforma dos atuais.
Além disso, o projeto cita também que a troca das embarcações vai diminuir a ocorrência de suspensões do serviço por condições climáticas – o que costuma acontecer quando há vento forte, por exemplo. Mas poderá que ainda poderá haver interrupções.
Turistas enfrentam filas de espera de mais de 3h na balsa para deixar Ilhabela
João Mota/TV Vanguarda
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina