Governo tenta reduzir riscos de câmbio e juro para impulsionar concessões

Enquanto dá o pontapé inicial aos leilões de 2025, o Ministério dos Transportes procura internamente caminhos para tornar sua carteira de projetos mais atrativa aos parceiros privados. O foco da vez é tentar proteger os contratos de riscos relacionados às variações de câmbio e juro que possam afastar o investidor.

Secretário-executivo da pasta, George Santoro afirmou em entrevista à CNN que a pasta trabalha em uma portaria — que dever ser publicada até o mês março — para rever os indicadores utilizados na atualização monetária de contratos de concessão.

Hoje esta atualização acontece exclusivamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A percepção de investidores e do governo é de que, por vezes, a variação dos preços de insumos, como aqueles impactados por oscilações bruscas no dólar, destoam da métrica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O principal exemplo é o material betuminoso, um composto derivado do petróleo que é utilizado na pavimentação de estradas. De olho em possível alta da moeda americana — como aquela ocorrida no final de 2024 — os investidores temem ver seus custos serem elevados sem a equivalente atualização contratual.

“Estamos finalizando um estudo para apresentar ao ministro [Renan Filho], para que ao menos 30% dos projetos tenham outros parâmetros [que não o IPCA]. Isso dará mais segurança para o investidor entrar no projeto, reduzindo consideravelmente os riscos”, indica o número 2 da pasta.

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A pasta tenta também reduzir riscos relacionados à variação nos juros no Brasil: a ideia é realizar ajustes em portarias que versam sobre debêntures de infraestrutura e incentivadas. Uma das possibilidades discutidas junto ao mercado financeiro e a bancos é a recompra de debêntures.

A recompra normalmente é realizada quando a empresa identifica que pode arrecadar recursos a custo mais baixo do que o obtido em emissões. Assim, haveria mais flexibilidade para o investidor transitar entre as debêntures e outras possibilidades de obter dinheiro para financiar a obra.

“É uma medida que busca ampliar o mercado de debêntures e ao mesmo tempo suavizar os picos de taxa de juros. O investidor terá mais espaço para arbitrar entre o momento de tomar um empréstimo ou fazer a emissão de debêntures”, indica Santoro.

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