Pé-de-Meia: saiba quem tem direito a receber pelo menos R$ 1 mil

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).

Além disso, aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão um valor adicional de R$ 200.

Os depósitos seguirão até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes. Vale lembrar que os novos estudantes do primeiro ano de 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

O que é o programa Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, com o objetivo de incentivar a permanência na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. Desde o seu lançamento, o programa tem beneficiado estudantes de baixa renda da rede pública. O valor de R$ 1 mil, oferecido aos que concluíram o ensino médio em 2024, é uma forma de incentivar os alunos a seguirem no caminho da educação, principalmente os de famílias de baixa renda.

Como consultar o benefício?

Os estudantes que têm direito ao pagamento podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se têm o valor disponível em sua conta bancária. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets, e o login é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, por meio do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Quem tem direito ao programa?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de ensino médio da rede pública de baixa renda. Não é necessário que o estudante se inscreva no programa, pois ele é incluído automaticamente, caso atenda aos seguintes critérios:

• Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
• Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar o portal Gov.br;
• Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Como funciona o depósito?

Quando o estudante se enquadra nos critérios do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o estudante seja menor de 18 anos, o responsável legal precisará desbloquear a conta para que ela possa ser movimentada. Esse consentimento é feito no aplicativo Caixa Tem.

Veja depoimentos de estudantes beneficiados

Danilo Belchior de Castro, estudante de 17 anos do segundo ano do ensino médio, de Brasília, contou à Agência Brasil que não sabia que tinha direito ao benefício. Mesmo tendo cumprido todos os requisitos, ele ficou sabendo da bolsa somente em fevereiro deste ano, quando a escola comunicou sobre o pagamento. Ele afirma que, com o benefício, poderá se concentrar totalmente nos estudos, sem a necessidade de procurar um emprego para ajudar a família.

Outra aluna do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, é Hosana de Paula, de 17 anos, que também não sabia que seria beneficiada. Ela pretende usar o valor do incentivo para financiar um cursinho preparatório para o PAS 3, que é crucial para o ingresso na universidade.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, destacou a importância da comunicação sobre o programa e da luta contra a desinformação. “É fundamental garantir que o máximo de estudantes tenha acesso a essas informações e possa utilizar o benefício da forma mais eficiente possível”, disse Hugo Silva.

Saiba como consultar o calendário de pagamentos

Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos, além de obter informações sobre a conta e os valores recebidos, através do app Jornada do Estudante, do Fale Conosco do MEC (telefone 0800-616161), do app Caixa Tem, do Caixa Benefícios Sociais e do portal Cidadão da Caixa. O MEC ainda deve divulgar o calendário de pagamentos para 2025 a partir de março.