Governo do Japão cede à oposição e concorda com rara revisão orçamentária

O partido do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, e um parceiro de coalizão concordaram com um importante partido de oposição nesta terça-feira (25) em revisar o projeto de lei orçamentária anual de US$ 770 bilhões, em uma rara ação para garantir sua aprovação antes do início do novo ano fiscal em abril.

O acordo abre caminho para que a câmara baixa do Parlamento do Japão aprove o orçamento, dando alívio ao mercado de títulos, abalado por um recente aumento nos rendimentos dos títulos do governo japonês (JGB).

“Tivemos discussões sinceras sobre políticas em todas as linhas partidárias e acho que isso foi muito significativo”, disse Ishiba aos repórteres depois que os três partidos chegaram a um acordo.

O Partido de Inovação do Japão (JIP), de oposição, concordou em se juntar à coalizão governista para apoiar o orçamento revisado para o próximo ano fiscal após a aceitação de suas principais demandas, como subsídios domésticos mais altos para garantir a educação gratuita.

Essa revisão seria a primeira vez, desde 1996, que o governo seria forçado a alterar sua alocação orçamentária inicial, destacando a diminuição da influência política do Partido Liberal Democrático de Ishiba e de seu parceiro Komeito, depois que as eleições de outubro lhes custaram a maioria parlamentar.

Em dezembro do ano passado, o governo elaborou um orçamento recorde de 115,5 trilhões de ienes (US$ 772,11 bilhões) para o próximo ano fiscal, ao mesmo tempo em que limitou a emissão de novos títulos ao menor valor em 17 anos, devido à receita tributária recorde.

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A escala da revisão de terça-feira provavelmente será pequena o suficiente para evitar uma grande mudança na nova emissão de títulos planejada de 28,6 trilhões de ienes (US$ 191,19 bilhões).

A revisão dos subsídios à educação custaria um pouco mais de 100 bilhões de ienes (US$ 668 milhões) no próximo ano fiscal, disse uma autoridade graduada do partido governista em uma coletiva de imprensa.

A coalizão também está em negociações com outro partido de oposição, o Partido Democrático do Povo, que exige que o limite de renda isenta de impostos seja aumentado.

A pressão pela expansão fiscal aumentará no período que antecede as eleições para a Câmara Alta em julho, já que a coalizão governista provavelmente apresentará novos planos de gastos para atrair eleitores, segundo analistas.

Com mais de duas vezes o tamanho de sua economia, a dívida pública do Japão é, de longe, a pior do mundo industrializado.

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