STF não pode ser omisso, e protagonismo veio para ficar, diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (24), o “protagonismo” que a Corte angariou nos últimos anos.

“É algo que veio para ficar”, disse Dino sobre o assunto em entrevista coletiva antes da palestra para estudantes de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na capital paulista.

“É uma marca que traz muitos acertos, muitos pontos positivos. Às vezes traz problemas, pontos negativos, como toda instituição humana. Mas, certamente, o que não é possível é imaginar um Supremo omisso”, acrescentou.

Para Dino, “esse protagonismo do Poder Judiciário, às vezes criticado, na verdade, corresponde uma exigência social”.

“Não é uma opção individual de cada juiz que integra o Supremo, nem é um excesso”, disse.

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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em 17 de fevereiro que o Poder Judiciário no Brasil entrou na “linha de tiro das críticas”.

“O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro das críticas de uma maneira geral. Às vezes são críticas justas, frequentemente são críticas injustas, às vezes são construtivas, às vezes são maldosas. Faz parte da vida democrática conviver com elas e levar a sério as críticas que merecem credibilidade”, disse.

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