China, Rússia, Coreia do Norte e Irã: países em que o X já foi bloqueado

Nesta quarta-feira (28/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o X (antigo Twitter) nomeie um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, sob pena de ter suas operações suspensas no país. Caso a suspensão ocorra, o Brasil se juntará a uma lista de pelo menos sete países que já proibiram a rede social.

O STF comunicou a intimação diretamente no X, dando a Elon Musk, proprietário da plataforma, um dia para designar um representante legal no Brasil. Se a ordem não for cumprida, a rede social pode ter suas atividades interrompidas no país.

Essa decisão vem após a demissão de toda a equipe do X no Brasil no dia 17 de agosto. Desde então, a empresa está sem representação legal no país, uma violação ao Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham um representante legal em território brasileiro.

Atualmente, seis países banem o X. Ao redor do mundo, nações como China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar proíbem o funcionamento da rede social, anteriormente conhecida como Twitter. A Rússia foi a mais recente a tomar essa medida, em 2022. Confira os motivos:

China: Em 2009, o país baniu o Twitter como parte de um esforço mais amplo de controle sobre as redes sociais, especialmente em resposta à proximidade do 20º aniversário do Massacre da Praça Tiananmen.

Coreia do Norte: Considerado o país mais isolado do mundo, a Coreia do Norte restringe severamente o acesso à internet, com apenas uma pequena elite tendo acesso controlado à web.

Irã: O Twitter foi banido em 2009, após a Revolução Verde, quando as autoridades iranianas argumentaram que a rede social facilitava protestos e manifestações contra o governo.

Rússia: Em 2022, a Rússia proibiu o uso do X como parte de uma repressão mais ampla contra as redes sociais ocidentais em meio ao conflito com a Ucrânia.

Mianmar: Após um golpe militar em 2021, o regime de Mianmar bloqueou as redes sociais, incluindo o X, alegando que as plataformas eram usadas para organizar a resistência contra o governo.

Turcomenistão: Com um dos regimes mais autoritários do mundo, o país controla rigorosamente o acesso à internet, permitindo apenas o uso de canais estatais de comunicação.

Além desses países, a Nigéria também bloqueou temporariamente o Twitter em 2021 após um desentendimento entre o governo de Muhammadu Buhari e a rede social. No entanto, após negociações, a proibição foi suspensa sete meses depois.

No caso do Brasil, a razão para um possível banimento difere das motivações dos países acima. Aqui, o STF exige que a empresa cumpra suas obrigações legais e tenha uma representação jurídica no país.

Em nota divulgada no dia 17, o X alegou que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender seu representante legal no Brasil caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”. O STF, até o momento, não se manifestou sobre essa acusação.

Apesar das tensões, o X, uma das redes sociais mais populares do mundo, continua funcionando no Brasil, pelo menos por enquanto. Fundada em 2006 nos Estados Unidos, a plataforma foi adquirida pelo bilionário Elon Musk em 2022, em uma transação de US$ 44 bilhões.